COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 2033/2022 1.1. Anexo(s) 1739/2018, 3138/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
4.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 3138/20213. Responsável(eis): ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS - CPF: 50015516172 4. Origem: ANTONIO DONIZETH DE MEDEIROS 5. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ 6. Distribuição: 4ª RELATORIA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
8. TERMO DE APENSAMENTO Nº 158/2022-COPRO
8.1. Aos 17 dias do mês de março de 2022, nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO, anexei o (s) Processo (s) nº 3138/2021 e 1739/2018 ao Processo 2033/2022- Embargo de Declaração, em atenção ao Despacho n° 294/2022 da Quarta Relatoria (evento 3). Ato contínuo, encaminhei o Processo 2033/2022 - Embargo de Declaração e os anexos: 3138/2021 e 1739/2018 à Coordenadoria de Análise de Recursos - COREC.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 17 do mês de março de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR II, em 17/03/2022 às 16:25:39, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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